Aviso Legal

1. Informação Empresarial

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), fornece-se a seguinte informação:

3. Condições de Utilização

3.1. Uso do Website

O acesso e navegação neste website implica aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso nele contidos.

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública. Fica proibido o uso do website ou dos serviços prestados com fins ilícitos ou lesivos contra a LAV SILICONES 64, S.L. ou qualquer terceiro.

3.2. Conteúdos

Os conteúdos deste website, incluindo, sem caráter limitativo, textos, imagens, designs, gráficos, ícones, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas e demais elementos de propriedade intelectual e industrial, são propriedade exclusiva da LAV SILICONES 64, S.L. ou dos seus fornecedores e estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, total ou parcial, dos conteúdos deste website, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização prévia e por escrito da LAV SILICONES 64, S.L.

5. Exclusão de Responsabilidade

5.1. Qualidade e Disponibilidade do Serviço

A LAV SILICONES 64, S.L. não garante a disponibilidade contínua e permanente do website nem dos serviços, excluindo, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do website.

5.2. Conteúdos

A LAV SILICONES 64, S.L. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no seu website ou na sua configuração e apresentação.

A informação fornecida através do website é oferecida com caráter meramente informativo. A LAV SILICONES 64, S.L. não garante a ausência de erros no acesso ao website, no seu conteúdo, nem que este esteja atualizado, embora desenvolverá os seus melhores esforços para, conforme o caso, evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los.

5.3. Links Externos

O website pode conter links para websites de terceiros. A LAV SILICONES 64, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informação ou serviços que possam aparecer nesses websites, que terão exclusivamente caráter informativo e que em nenhum caso implicam qualquer relação entre a LAV SILICONES 64, S.L. e as pessoas ou entidades titulares desses websites.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola vigente.

Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir com ocasião da visita ao website ou do uso dos serviços que nele se possam ofertar, a LAV SILICONES 64, S.L. e o utilizador acordam submeter-se aos Tribunais do domicílio do utilizador.

No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a LAV SILICONES 64, S.L. e o utilizador, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos Tribunais de Barcelona (Espanha).